Processo 492215/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/09/2007 12:23
Autuado em 25/09/2007 12:23
Oficio de encaminhamento 702/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1785/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1785/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/10/2009 Acórdão   1785/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/09/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
01/08/2008 09:59 do Protocolo nº 412568/08, referente 492215/07
27/06/2008 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 3016/2008-ODL-DIJUR
19/03/2008 11:42 do Protocolo nº 120087/08, referente 492215/07
22/02/2008 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 594/2008-ODL-DIJUR
21/11/2007 12:27 do Protocolo nº 589413/07, referente 492215/07
29/10/2007 08:07 do aviso de recebimento do ofício nº 6420/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2009 222 Acórdão nº 1785/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 101/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2009 13:05 DP Processo em remessa externa
20/11/2009 11:36 DP  
13/11/2009 09:35 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2858/2009 -
28/10/2009 09:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2009 -
23/10/2009 11:16 SMPjTC  
08/10/2009 10:04 S2C  
07/10/2009 15:57 DG  
19/05/2009 10:59 GAJTL  
29/09/2008 09:34 SAUDI  
16/09/2008 08:29 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 185/2008 -
12/08/2008 09:15 SMPjTC Parecer nº 15412/2008 - negativa do registro Teste Seletivo. Complementação. Atraso. Contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde. Não procedência das alegações. EC nº. 51/2006. Violação do art. 37, II, CRFB. Negativa de registro. Aplicação de multas. Encaminhamento ao MPE.
12/06/2008 16:24 DIJUR Parecer nº 13225/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. TESTE SELETIVO. PELO REGISTRO.
27/05/2008 09:03 GCAML  
13/05/2008 09:38 SMPjTC Parecer nº 7943/2008 - Diligência.
06/02/2008 16:15 DIJUR Parecer nº 7038/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. PELO REGISTRO.
21/12/2007 08:15 GCAML  
11/10/2007 12:03 DIJUR Parecer nº 20929/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM.
04/10/2007 08:36 GCAML  
25/09/2007 15:58 DIJUR Parecer nº 16437/2007 - Admissão de Pessoal Complementar. Teste Seletivo. Diligência à origem.
25/09/2007 12:23 DP  

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